Bens e Propriedades
Planejamento de negócios e conformidade ambiental para pessoa física e jurídica. Construção, desenvolvimento e contratos. Arrendamento, aquisição.
Direito Internacional
Análise consultiva, due diligence, acompanhamento em transações complexas, contratos internacionais, análise legal de investimentos, licenças, autorizações, inscrições fiscais, registros e outorgas, ordens de pagamento ou recebimento. Pareceres, consultorias, shadow counselling contratual.
Investidor Estrangeiro
Suporte pleno ao investidor. Estruturação e condução de finanças. Administrativo aduaneiro, declaração de imposto de renda, recolhimento de ganhos de capital, atividades no exterior.
Direito das Startups
Análise legal e empresarial do plano de negócios do investidor, incorporação, estruturação e viabilização, business plan, regularização.
Direito de Família
Planejamento sucessório, estruturação societária, inventário, partilha, resolução amigável de relações estáveis, divórcio, contratos de união estável entre pessoas do mesmo sexo, casamento por procuração para estrangeiros ou residentes no exterior.
Direito do Trabalho
Advocacia operária em todos os ramos de atividade e trabalho. Reparação em incidência de incapacidade ou redução de capacidade laboral. Consultoria empresarial, compliance e administrativo. LGPD trabalhista.
Sindical, Associações, Não-Governamental
Assessoria contínua a entidades sindicais, associações representativas e entidades privadas. Administrativo. Atos constitutivos, estatutos, planejamento de campanha e consultoria.
Imigração
Imigração brasileira, vistos de investidor, reunião familiar, trabalho e alta capacidade. Golden Visa PT, BR, EU), profissional capacitado (highly skilled), recrutamento (sponsorship), aposentado (D7 PT) auto-suficiente (self sufficient EU – D2 PT).
Atividades Cartoriais
Suporte a tabeliães e cartórios no Brasil e na Europa. Apostila de Haia. Traduções. Reconhecimento de autenticidade.
Propriedade Intelectual
Trademarks, marcas e patentes, software e direitos autorais, franquias e direito de entretenimento.
Tributário e Administrativo
Planejamento tributário de investimentos, regularização fiscal pessoa física e jurídica, ganho de capitais, repatriação de ativos, saída definitiva do país, contratos, licitações, processo administrativo, PPPs e concessões públicas, autos de infração. Administrativo e judicial.
LVPP ADVOGADOS
Conectando nossos clientes com profissionais independentes e altamente qualificados de diversas origens, para gerenciar seus recursos e de suas empresas de forma eficaz.
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